Judicialização da saúde suplementar supera ações contra o SUS e destaca papel técnico dos NatJus
Publicado em 13/11/2026, às 22:12
Atualizado há 5 horas
O Brasil registrou, em 2025, 353 mil novos processos na saúde pública e mais de 680 mil ações na saúde suplementar. O período marcou uma mudança de cenário: pela primeira vez, o volume de processos judiciais envolvendo planos de saúde superou as demandas direcionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O dado foi apresentado durante o Rio Health Forum 2026. O avanço da judicialização da saúde e o papel técnico dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) foram os temas do painel “O impacto do NatJus na judicialização da saúde suplementar”, realizado nesta sexta-feira (13), no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro.
Com mediação do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o debate contou com a participação da desembargadora Maria Galhardo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que apresentou um panorama atualizado sobre o crescimento dos litígios no setor.
“Os números mostram que, no Sistema Único de Saúde, as maiores reclamações são a falta de medicamentos e as filas para a realização de procedimentos. Já na saúde suplementar, os litígios envolvem principalmente negativas de cirurgia e reajustes de mensalidade”, explicou a desembargadora durante o encontro.
O papel dos NatJus e a medicina baseada em evidências
Como resposta institucional ao crescimento das demandas judiciais, foram estruturados os NatJus - centros técnicos compostos por profissionais da saúde que oferecem suporte qualificado aos magistrados por meio de pareceres e notas técnicas fundamentadas na medicina baseada em evidências.
Durante o painel no Rio Health Forum, Maria Galhardo destacou ainda o protagonismo fluminense nesse modelo de governança, lembrando que o Rio de Janeiro foi um dos estados pioneiros na implementação dos núcleos de apoio técnico para qualificar as decisões judiciais na área da saúde.
